Após denúncias, governo da Paraíba suspende Programa Gol de Placa

Foto: Voz da Torcida

Uma portaria publicada no sábado (26), no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE), trouxe a suspensão do Gol de Placa, que foi alvo de denúncias de fraudes supostamente cometidas por clubes do estado, que estariam usando nomes e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de moradores de outros estados para obter recursos financeiros do programa. O repasse financeiro aos clubes também foi suspenso.

Conforme a portaria, assinada pelo secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel), José Marco, fica determinada a suspensão da “homologação da prestação de contas da liberação dos ingressos pelos clubes beneficiados da dedução de ICMS pelos contribuintes patrocinadores”.

Em entrevista ao Portal Correio, José Marco esclareceu que a homologação é o ‘ok’ da Sejel para que a Receita Estadual emita parecer dando liberação para que a Energisa, empresa parceira do Gol de Placa, libere recursos aos clubes. Sem essa homologação, os clubes não recebem dinheiro.

– Foram duas portarias, uma nossa (Sejel), que suspendeu a homologação, e uma da Receita, suspendendo os recursos para os clubes. A homologação, que é quando conferimos e atestamos a veracidade das informações prestadas pelos clubes sobre a quantidade de ingressos trocados por jogo com o Gol de Placa, e o registrado no borderô da FPF, será retomada quando terminarmos de implementar modificações no sistema – afirmou o secretário.

Ainda segundo José Marco, a Sejel solicitou aos clubes o repasse de documentações da troca de ingressos referentes aos últimos cinco anos. Com esses documentos, será feita uma auditoria para analisar se algum clube fraudou o programa.

– Além desse novo sistema, que dará mais segurança e vai nos ajudar a evitar fraudes, iremos analisar as documentações dos clubes para saber se algum deles fraudou o Gol de Placa. O clube estando ‘ok’, iremos liberar a homologação. Se identificarmos fraude, o clube infrator não terá direito a homologação, ficando sem o programa, e sofrerá penalidades – disse.

Para a rodada deste fim de semana não houve troca de ingressos pelo Gol de Placa por conta da implantação das modificações. A expectativa do secretário é que o novo sistema entre em funcionamento a partir do dia 2 de fevereiro, retomando a troca de ingressos.

Em denúncia divulgada na terça-feira (22) pela Folha de São Paulo, clubes estariam utilizando nomes e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de pessoas de outros estados para incluí-las como espectadores das partidas. Assim, os clubes conseguiriam mais recursos no programa. Entre os clubes denunciados pela Folha estão o Nacional de Patos, o Serrano e o Botafogo-PB.

Após as denúncias, o Tribunal de Contas do Estado  da Paraíba (TCE-PB) divulgou que irá promover uma auditoria especial no programa para tentar esclarecer e apurar a responsabilidade dos autores das possíveis irregularidades.

Equipe @Vozdatorcida com Portal Correio