STJD pune Treze apenas com multa e evita risco de rebaixamento

Foto: Divulgação/ STJD

Não passou de um susto para o Treze o julgamento desta quinta-feira (28), no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Correndo risco de perder pontos na Série C por conta de atrasos salariais com o jogador Saldanha, que defendeu o clube na disputa do Campeonato Paraibano 2019, o Galo da Borborema recebeu apenas uma multa de R$ 10 mil como punição.

Caso perdesse pontos, como previa um dos artigos da denúncia, o Alvinegro do bairro correria risco de ser rebaixado à Série D do Brasileiro.

A pena foi imposta pela Quinta Comissão Disciplinar do STJD.

Entenda o caso

O atleta Saldanha ingressou no STJD com uma notícia de infração alegando atrasos salariais pelo Treze e não pagamento de acordo firmado anteriormente.

Em vista para manifestação do clube, a Procuradoria sugeriu uma audiência de conciliação entre as partes, o que ocorreu no dia 16 de julho.

Clube e atleta chegaram a um acordo para pagamento parcelado dos valores.

Como apenas a primeira parcela foi paga, Saldanha voltou a notificar o STJD sobre a quebra do acordo por parte do Treze e a Procuradoria denunciou a equipe, pedindo a perda de três pontos por infração aos artigos 24 do Regulamento Específico de Competição (REC) da Série C do Campeonato Brasileiro e multa por infração aos artigos 53 do Regulamento Geral de Competições (RGC) e 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

A procuradoria também denunciou Hélio Alves Filho, presidente do Conselho Deliberativo do clube.

O relator do processo foi o auditor Fernando Cabral Filho.

Ele destacou que o atleta rescindiu o contrato em 15 de abril e a Série C do Brasileiro iniciou em 27 de abril, portanto, a dívida existente tinha origem anterior ao início da Terceirona, e os valores não são referentes ao torneio.

– Não se pode reconhecer infração ao Regulamento Específico da Competição. O clube agendou conciliação, acertou parcelas de pagamentos, mas não honrou com a obrigação. Julgo improcedente a denúncia nos artigos 24 do REC e 53 do RGC e procedente no artigo 223, fixando a pena de R$ 10 mil ao Treze e improcedente ao denunciado Hélio por não ser o presidente do clube – justificou em seu voto o relator.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais auditores presentes e, dessa forma, houve unanimidade em apenas conceder a multa ao clube.

No entanto, qualquer uma das partes ainda pode recorrer da decisão, levando o caso ao Tribunal Pleno do STJD.

Equipe @Vozdatorcida