MPPB denuncia FPF e Prefeitura de Patos de improbidade administrativa após uso de ambulância do SAMU no Paraibano

Foto: Joab Medeiros

O Ministério Público da Paraíba acusa a Prefeitura Municipal de Patos e a Federação Paraibana de Futebol pelo uso indevido de uma ambulância do SAMU durante a partida entre Nacional de Patos e Perilima, no estádio José Cavalcanti, em Patos, no dia 17 deste mês. A prática configuraria ato de improbidade administrativa por parte da administração municipal, por desvio de finalidade da unidade móvel ainda mais em tempos de pandemia.

A partida, válida pela primeira rodada do Campeonato Paraibano de 2021, sofreu um atraso de 21 minutos para o seu início, como consta na súmula assinada pelo arbitro José Ferreira Neto, devido a ausência de uma ambulância nas dependências da praça esportiva, exigência do Estatuto do Torcedor para a realização de uma partida profissional.

O jogo só foi iniciado após a presença de uma ambulância do SAMU. O uso do veículo, entretanto configura desvio de finalidade, de acordo com procurador Valberto Lira, coordenador do NUDETOR (Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor). O Estatuto do Torcedor, no seu artigo 16, inciso IV, versa sobre a responsabilidade do organizador do evento, no caso a Federação Paraibana de Futebol, em disponibilizar uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes à partida.

Em ofício remetido no dia de hoje (30) ao promotor José Carlos Patrício, da cidade de Patos, Valberto Lira pede a análise e adoção de medidas cabíveis em relação ao episódio. O magistrado também enviou recomendação aos responsáveis do SAMU, do Corpo de Bombeiros e dos hospitais públicos a se abster do envio de ambulâncias a qualquer estádio de futebol em que se realizem partidas do campeonato estadual.

Cópias dessa recomendação também foram enviadas aos secretários de saúde do estado e municipais das cidades envolvidas no torneio, a coordenação do SAMU e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar para o seu cumprimento e conhecimento. Ao presidente do Sindicato dos Árbitros do Estado da Paraíba também foi enviado o documento para instruir que os árbitros para não autorizarem, sob pena de responsabilidade, o início das partidas em caso igual.

O procurador também cita ao longo da recomendação que tem sido constante nas partidas realizadas em estádios do interior do estado a presença de ambulâncias do SAMU, sem, no entanto, citar quais partidas isso teria ocorrido para que ocorra uma possível responsabilização.

O secretário de turismo e esportes de Patos, José Francisco de Sousa, se defendeu das acusações alegando que os veículos presentes no José Cavalcanti não fariam parte dos destinados para os atendimentos referentes ao enfrentamento da Covid-19.

– Todas as duas ambulâncias, eram duas que estavam lá, todas duas não fazem parte do atendimento da Covid. O SAMU tem a parte que é do Covid e parte que não é. Tinha uma unidade básica do SAMU e uma unidade avançada do Pronto Atendimento, e nenhuma das duas atende Covid – justificou.

José Francisco de Sousa também comentou a situação do estádio municipal em relação ao laudo do Corpo de Bombeiros que ainda não teve sua aprovação concretizada. Essa primeira partida teria ocorrido com os documentos em caráter de análise, já para a segunda partida do Naça em casa, contra o Atlético de Cajazeiras, como não tem a aprovação das entidades de segurança, foi transferida para o estádio Amigão, em Campina Grande, com dia e horário mantidos para domingo (02), às 16h.

Equipe @Vozdatorcida